O Japão planeja introduzir reservas obrigatórias para corretoras de criptomoedas a fim de proteger os usuários.
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está desenvolvendo novas regras que exigirão que os negociadores de ativos digitais criem reservas para melhor proteger seus clientes em caso de ataques cibernéticos ou outras violações de segurança.
Segundo um artigo do Nikkei de 24 de novembro, a Autoridade de Serviços Financeiros (FSA) planeja apresentar um projeto de lei ao parlamento em 2026 que exigiria que as corretoras de criptomoedas criassem fundos especiais para compensar os usuários por perdas resultantes de saques não autorizados de ativos digitais. Essa exigência se aplicaria mesmo que as plataformas armazenem os fundos de seus clientes em carteiras offline seguras, que atualmente não exigem tais reservas.
O nível de reservas ainda está em discussão, mas espera-se que o quadro regulatório esteja em conformidade com os requisitos das corretoras tradicionais no Japão, que devem ter entre 2 bilhões e 40 bilhões de ienes (US$ 12,7 milhões e US$ 255 milhões), dependendo de seu porte.
Esta proposta é resultado do trabalho contínuo do grupo de trabalho do Conselho do Sistema Financeiro (FSC). O FSC, órgão consultivo do Primeiro-Ministro, está revisando a legislação japonesa sobre ativos digitais e preparando um relatório abrangente. Uma de suas principais recomendações será a exigência de reservas.
As próximas regulamentações parecem ter como objetivo restaurar a confiança no ecossistema de criptomoedas do Japão, após os inúmeros ataques cibernéticos que abalaram o país. O incidente mais recente ocorreu em maio de 2024, quando a corretora japonesa de criptomoedas DMM perdeu US$ 305 milhões devido a uma violação de segurança. O Japão também possui um longo histórico de falências de corretoras de alto perfil, sendo a mais famosa a da Mt. Gox em 2014, após o roubo de 800.000 bitcoins, que continua a impactar os credores mais de uma década depois.
O Japão também desempenhou um papel significativo na atualização do Relatório de Crimes com Criptomoedas de 2025 da Chainalysis, divulgada em meados do ano. A empresa observou que o Japão ocupa a sexta posição global em valor total roubado por vítima, figurando entre os países mais afetados por roubo de criptomoedas.
Para facilitar a transição, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) está considerando permitir que as corretoras comprem seguros em vez de manter todas as suas reservas em dinheiro. O objetivo é equilibrar a proteção do consumidor com uma estrutura regulatória robusta para as empresas de criptomoedas.
